Exploração sexual não é modalidade de turismo

Contribuição fornecida por Eliana Maia

Praias paradisíacas, imponentes serras e uma vasta biodiversidade são exemplos da infinidade de atrativos naturais do Brasil, sem contar as características bem peculiares do povo brasileiro: a hospitalidade e a simpatia. Além de todos esses aspectos positivos, não poderíamos deixar de citar aspectos negativos referentes à imagem da mulher brasileira.

Sua associação à sensualidade colabora para o crescente número de visitantes que chegam ao País em busca de sexo. A exploração sexual é aquela motivada exclusivamente pela oferta do sexo mediante algum tipo de pagamento. Esse pagamento pode ser feito por meio de dinheiro, presentes ou outro tipo de vantagem. Normalmente, as vítimas da exploração sexual são crianças e adolescentes de baixa renda e sem formação educacional.

É de suma importância esclarecer que não se pode classificar o “sexual” como categoria de turismo, mesmo que a prática seja comum em alguns países. Colocar a exploração sexual como modalidade do turismo é falta de conhecimento, pois a finalidade do turismo é gerar economia e divisas para o país, promovendo, assim, a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Então, partindo desse princípio, não se pode conceber o conceito de “turismo sexual” como segmentação de mercado.

A exploração sexual de crianças e adolescentes por turistas é uma questão social que precisa ser estudada e compreendida para que possa ser combatida, pois é mais freqüente nas cidades litorâneas. Isso se deve à veiculação da imagem da mulher com praia, sol, mar e paisagens exóticas.

Pesquisa realizada entre agosto e dezembro de 2004, pelo Governo Federal, mostrou que a prática ocorre em 937 municípios do País e, a partir desse número, estima-se que a exploração sexual está presente em, pelo menos, 580 cidades no Brasil.

Dos 937 municípios citados temos que:

• 298 estão no Nordeste;

• 241 estão no Sudeste;

• 162 estão no Sul;

• 127 estão no Centro-Oeste;

• 109 estão no Norte.

As estratégias de enfrentamento à exploração sexual tiveram início na década de 1990, quando foram realizadas as primeiras campanhas contra a prática. A partir daí, foi criado o Disque-Denúncia Nacional contra a violência sexual, que hoje atende ligações de todo o Brasil pelo número 100.

Cada vez mais torna-se imperioso apontar caminhos possíveis para uma concreta intervenção e desarticulação dos fatores que levam à prática da exploração sexual na atividade turística, e podemos elencar algumas propostas com o intuito de intimidar os agentes ligados ao esquema da exploração sexual:

• Atenção especial do organismo jurisdicional, com vistas à punição de pessoas envolvidas no problema em âmbito nacional e internacional;

• Desenvolvimento e aplicação de políticas públicas, incluindo as instâncias de decisões políticas e setores organizados da sociedade civil, com o intuito de resgatar os jovens vitimizados e, ao mesmo tempo, desestimular os turistas interessados na exploração sexual.

• Fiscalização intensiva do trade turístico pelos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário.

Chega-se, então, à conclusão de que é imprescindível o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de políticas públicas e com a participação dos órgãos envolvidos e das comunidades locais.

Fonte: Centro de Excelência em Turismo, Brasília, DF.

Outras fontes de pesquisa sobre o assunto:

www.smp.ort.br/atualização/view.php

www.unb.br/cet/turismoeinformação

www.turismo.gov.br